Termos de serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao entrar, conectar-se, acessar ou usar o Serviço, você reconhece que leu e entendeu os seguintes Termos de Uso, incluindo os Termos da nossa Política de Privacidade (coletivamente, os “Termos”) e concorda em ficar vinculado a eles e em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis em relação ao seu uso do Serviço, e reconhece que esses termos constituem um contrato legal vinculativo e executável entre a CF Technologies e você. Você reconhece ainda que a CF Technologies não tem uma plataforma de câmbio, nem mantém quaisquer carteiras de investimento; não está associada a quaisquer serviços ou corretores de terceiros; não é um provedor de serviços de pagamento; não aceita depósitos de usuários, não retém fundos de usuários ou mantém um saldo ou crédito em moeda fiduciária ou moeda digital, nem atua como um provedor de um Serviço de Carteira ou fornece qualquer utilidade ou função de uma Carteira de Moeda Digital. O Serviço não está disponível para uso por pessoas com menos de dezoito (18) anos de idade (consulte a Seção 11 abaixo).

Ao se inscrever no Contrato Operacional do Programa de Afiliados da Xcoins, você reconhece ainda que leu e entendeu os Termos do Contrato Operacional do Programa de Afiliados da Xcoins em https://xcoins.affise.com/v2/terms e concorda em ficar vinculado a eles e em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece que esses termos constituem um contrato legal vinculativo e executável entre a CF Technologies e você.

2. O serviço

LEIA COM ATENÇÃO:

Ao abrir e registrar sua Conta com sucesso após o processo de verificação relevante, você poderá comprar de nós Bitcoin e/ou qualquer outra moeda digital que possa estar disponível para compra no site Xcoins.com, por transação, em troca de USD, EUR ou outras moedas fiduciárias, conforme determinado por nós de tempos em tempos.
A nosso critério exclusivo, também podemos optar por permitir que os usuários vendam Bitcoin e/ou qualquer outra moeda digital para nós em troca de USD, EUR ou outras moedas fiduciárias, conforme determinado por nós de tempos em tempos.
Você pode enviar e/ou receber Fiat Money de e para a CF Technologies por meio de transferências bancárias, pagamento com cartão de crédito/débito ou um processador de terceiros. Entretanto, a CF Technologies não pode garantir que todos esses métodos de pagamento estarão sempre disponíveis para você. A disponibilidade de cada método de pagamento depende de vários fatores, incluindo, entre outros, a sua localização, as informações de identificação que você forneceu e certas limitações impostas por processadores de pagamento terceirizados, se houver.

3. Registro e conta de usuário

Para acessar e usar o Serviço, você deve se registrar e abrir uma conta de usuário (a “Conta”). Você só pode abrir uma Conta e reconhece que não são permitidas contas múltiplas ou vinculadas. A Conta está disponível para você apenas para seu próprio uso, e não para uso ou acesso de terceiros.

O registro pode ser feito preenchendo o formulário de registro disponível no Serviço https://www.xcoins.com/signup. Para realizar uma transação e receber o Serviço, será necessário que você nos forneça informações atuais, precisas, autênticas e completas sobre você, que podem incluir, sem limitações, seu nome, senha, endereço de e-mail, número de telefone, detalhes do seu cartão de crédito/débito, informações de cobrança, comprovante oficial de identidade e endereço e quaisquer informações adicionais necessárias para a prestação do Serviço. Fica esclarecido e você, por meio deste, aceita e reconhece que examinaremos e verificaremos as informações fornecidas por você e que essa avaliação exigirá um período de tempo a ser determinado por nós. Você reconhece que, para conduzir esse exame e verificação, podemos realizar consultas, direta ou indiretamente, por meio de prestadores de serviços terceirizados, na tentativa de evitar identificação incorreta, fraude, atividade suspeita, lavagem de dinheiro ou qualquer outra atividade proibida, e podemos tomar medidas com relação ao resultado de tais consultas, conforme julgarmos necessário. Por meio deste instrumento, você nos fornece sua autorização para tais consultas, inclusive com relação a uma consulta das informações de sua conta. Se decidirmos, a nosso critério exclusivo, aprovar o registro da sua conta, o serviço aplicável ficará disponível para você.

Podemos, a qualquer momento e a nosso critério exclusivo, negar-lhe a opção de abrir uma Conta, limitar a Conta que você pode estabelecer e manter ou suspender qualquer transação, enquanto aguardamos a análise de qualquer informação enviada por você.
Ao aceitar estes Termos, você declara que toda e qualquer informação que nos fornecer por meio do Serviço é verdadeira e precisa. Qualquer informação falsa ou fraudulenta impedirá o uso de nossos Serviços.

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, NÃO ENTRE, NÃO SE CONECTE, NÃO ACESSE NEM USE O SERVIÇO.

4. Declarações e compromissos do usuário

5. Tratamento de pedidos, transações de pagamento, cancelamento/reembolso e confirmação de entrega

5.1
Não nos responsabilizamos por atrasos ou falhas no processamento das Ordens de Compra ou Venda decorrentes de quaisquer problemas devido ao congestionamento do Blockchain, telecomunicações, computadores e outros sistemas; bloqueio ou fechamento das contas, congelamento ou retenção de fundos, negação de serviço; mudança de regimes políticos, greve civil; e ações de terceiros, que estão fora do controle da Plataforma.

5.2 Você é totalmente responsável pelo pagamento de todas as quantias (seja em dinheiro fiduciário ou moeda digital) devidas a nós por você. Reservamo-nos o direito de reter qualquer pagamento que deva ser feito a você até que possamos identificar e autenticar adequadamente sua identidade e/ou detalhes de pagamento (conforme aplicável).

5.3 Confirmação de entrega de sua compra de moeda digital conosco.
Você concorda que uma confirmação pública de entrega de blockchain mostrando a data, a hora, o endereço da carteira, o txid (ID da transação) e o valor da criptomoeda constitui uma confirmação válida e irrefutável de que o pedido foi entregue conforme especificado, para todos os fins. Um exemplo de uma confirmação de blockchain válida seria: https://www.blockchain.com/btc/tx/(YOUR-TRANSACTION-ID)
Confirmação de entrega de sua venda de moeda digital para nós.
Nós entregaremos o Fiat Money por meio de transferência bancária, cartão de crédito ou outro processador de pagamento de terceiros, usando os detalhes por método de pagamento aplicável que você forneceu durante a colocação do seu pedido de venda.

5.4
Você concorda que, após a entrega, não terá direito a nenhum crédito ou reembolso e que todas as compras e vendas de criptomoeda são definitivas. Nossa obrigação para com você será absolutamente cumprida mediante a entrega da criptomoeda à sua carteira ou dos fundos fiduciários à sua conta bancária e você não terá nenhuma reivindicação ou direito contra a CF Technologies, mediante essa entrega.

5.13 Propriedade do seu endereço de carteira. Você garante usar e fornecer um endereço de carteira de sua propriedade exclusiva e que esteja sob seu controle total e exclusivo, com a finalidade de executar qualquer transação, inclusive: (a) em uma ordem de compra, um endereço de carteira para o qual transferiremos a moeda digital; (b) em uma ordem de venda, um endereço de carteira (ou endereços de carteira) a partir do qual você transferirá a Moeda Digital para nós e/ou um endereço de carteira para o qual poderemos devolver a Moeda Digital.

5.14 A CF Technologies se reserva o direito de negar o processamento de qualquer pedido ou cancelar qualquer transação pendente se: for obrigada a fazê-lo por lei, regulamento, ordem judicial competente ou outra autoridade competente; a CF Technologies considerar que qualquer ordem ou transação esteja em conflito com a nossa Política de Gerenciamento de Risco e/ou política de AML/CFT ou que viole qualquer disposição destes Termos de Uso, ou lei ou regulamento aplicável; exceder qualquer limite que possa se aplicar ao número ou volume de transações em qualquer período determinado, de acordo com as políticas da Empresa, conforme possa ser alterado de tempos em tempos, ou quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis; ou tal transação colocar em risco a operação, o bom nome ou a reputação da CF Technologies. Além disso, podemos entrar em contato com você para obter arquivos ou envios adicionais, obter prova de localização atual ou outras informações relevantes na tentativa de evitar a recusa de uma transação, embora não sejamos obrigados a fazê-lo, em nenhuma circunstância. O fato de você atender a qualquer solicitação de informação relacionada a qualquer transação não garante nem exige que essa transação seja executada; a execução de qualquer transação ficará a nosso critério único e exclusivo. Sempre que recusarmos uma transação por qualquer motivo, transferiremos a Moeda Digital ou o Dinheiro Fiat que recebemos de você de volta para o mesmo endereço de carteira ou conta bancária de onde recebemos a referida Moeda Digital ou Dinheiro Fiat.

5.15 A Empresa se reserva o direito de reivindicar o reembolso de quaisquer pagamentos atrasados em dinheiro Fiat ou ativos digitais, caso a Empresa tenha processado erroneamente a seu favor.

5.16 Caso você transfira Moeda Digital para um Endereço da Carteira que não seja o Endereço da Carteira especificado nas instruções de transferência e esse Endereço da Carteira não seja o Endereço da Carteira da Empresa, não teremos nenhuma responsabilidade, incluindo, sem limitação, nenhuma obrigação de ajudar a rastrear ou recuperar essa transferência incorreta.

6. Alocação e execução de ordens de clientes Política e preço da moeda digital

A Política de Alocação e Execução de Ordens de Clientes descreve o processo que a CF Technologies Ltd segue ao executar ordens em nome de seus clientes. Esta Política de Melhor Execução integra as obrigações da Empresa de acordo com a Estrutura VFA e as medidas de implementação conforme transpostas para as leis e regulamentações nacionais. Ao executar ordens, a Empresa é obrigada a tomar todas as medidas suficientes para obter consistentemente o melhor resultado possível para seus clientes, levando em consideração:
1. Preço
2. Custo
3. Velocidade
4. Probabilidade de execução e liquidação
5. Tamanho
6. Natureza e/ou qualquer outra consideração relevante para a execução das ordens.

6.1 Alocação de ordens de clientes
A empresa não combinará pedidos de clientes com os pedidos da própria empresa.
Ordens separadas serão afetadas, separando as transações da própria empresa e as transações executadas em nome de seus clientes.
Além disso, a empresa executa negociações de ordens de clientes individualmente e na ordem em que são recebidas, ou seja, em um algoritmo do tipo “primeiro a chegar, primeiro a ser atendido”.
No caso de execução parcial de negociações, o princípio de “primeiro a chegar, primeiro a ser servido” também será aplicado.
Em princípio, portanto, a Empresa não pretende agregar as ordens de seus clientes para a execução dos Ativos Financeiros Virtuais.

6.2 Melhor execução
A Empresa exige o consentimento de seus clientes antes da execução da ordem. Se você fizer um Pedido ou realizar transações comerciais conosco, será considerado que você consentiu com a nossa Política de Melhor Execução e com os Termos de Serviço.
A Empresa executa Ordens relacionadas a Ativos Financeiros Virtuais por meio de sua plataforma de negociação, considerando que esse acordo é adequado para permitir que ela obtenha a melhor execução para os Clientes de forma consistente.
Ao executar ordens, a Empresa tomará todas as medidas necessárias para obter os melhores resultados possíveis para seus clientes, levando em conta os melhores fatores de execução de preço, custo, velocidade, probabilidade de execução e liquidação, tamanho, natureza ou qualquer outra consideração relevante para a execução da ordem.
A Empresa entende que o melhor resultado possível para seus clientes deve ser determinado em termos da contraprestação total, ou seja, o PREÇO TOTAL quando o cliente compra ou vende a VFA, MAIS OS CUSTOS relacionados à execução da ordem.
Esses custos incluem as despesas incorridas pelo Cliente que estão diretamente relacionadas à execução da ordem, incluindo taxas de local de execução, taxas de compensação e liquidação e quaisquer outras taxas pagas a terceiros envolvidos na execução da ordem. A imparcialidade do preço proposto ao Cliente será avaliada por meio da coleta de dados de mercado usados na estimativa do preço do ativo financeiro virtual específico e, quando possível, por meio de comparação com ativos financeiros virtuais semelhantes ou comparáveis.
Sempre que um Cliente coloca uma ordem com instruções específicas que abrangem todos os aspectos de uma ordem, a Empresa executa a ordem seguindo essas instruções específicas. Ao fazer isso, a Empresa será considerada como tendo cumprido suas obrigações de Melhor Execução. A Empresa implementa procedimentos e acordos que proporcionam a execução imediata, justa e rápida das ordens dos Clientes, em relação às outras ordens dos Clientes ou aos interesses comerciais da Empresa.
A Empresa estabelece e implementa acordos de execução eficazes para garantir a conformidade com a política de Alocação e Execução de Ordens de Clientes e permite que a Empresa obtenha o melhor resultado possível para as ordens de seus Clientes. Ao fazer isso, a Empresa fornecerá informações apropriadas a seus Clientes, claramente explicadas a pedido deles, de que executou sua ordem de acordo com a política de Alocação e Execução de ordens de Clientes da Empresa.
A Empresa deverá ser capaz de demonstrar à MFSA, mediante solicitação, que a política e os procedimentos estão seguindo as Regras de execução de ordens.
A política de Alocação e Execução de Ordens de Clientes pode ser atualizada periodicamente. Se fizermos alterações significativas nesta política, colocaremos um aviso junto com a política atualizada no site da empresa. No entanto, é aconselhável verificar esta política regularmente para garantir que você esteja ciente da versão mais atualizada desta Política.

6.3 Preço da moeda digital
A taxa de Compra e Venda de Moeda Digital, conforme aplicável, será determinada de acordo com o preço exibido no Site (o “Preço”). O preço é composto pela taxa de mercado da moeda digital e por nossa taxa de comissão; taxas adicionais podem ser aplicadas além do preço. Alterações em quaisquer taxas aplicáveis podem ser feitas a qualquer momento, a nosso critério exclusivo; você tem a obrigação de verificar as taxas aplicáveis antes de fazer qualquer pedido ou transação. Não obstante o acima exposto, você entende e concorda que o Preço exibido no Site para Compra ou Venda da Moeda Digital é apenas indicativo (o “Preço Indicativo”), e o Preço Indicativo que aparece no Site após o seu pedido pode não ser o preço final ou a taxa da sua transação. Isso se deve à natureza altamente volátil do preço da moeda digital e ao período de tempo que pode ser necessário para concluir a transação, conforme detalhado abaixo.
O preço final da sua transação (o “Preço Final”) será o preço que aparece no Site no momento: (i) o processamento de um pagamento com cartão de crédito/débito Fiat Money em um pedido de compra; (ii) nosso recebimento da confirmação de pagamento de nosso banco, com relação a um pagamento em moeda fiduciária feito por você por meio de transferência bancária em um pedido de compra; e (iii) o crédito efetivo de um Endereço da Carteira da Empresa designado por nós para a sua ordem de Venda, com relação à Moeda Digital creditada por você para nós nessa Venda.
Não obstante o acima exposto, você reconhece que nossa execução de validações adicionais de KYC e/ou segurança (por exemplo, validação dos detalhes do pedido com você) pode levar algum tempo; e o Preço Final será o Preço aplicável após a conclusão de nossas validações adicionais de KYC e/ou segurança.

Você entende e concorda que o Preço Final pode ser maior ou menor do que qualquer outra taxa ou preço disponível anteriormente no Site, de acordo com a flutuação de valor que possa ocorrer, e que isso pode mudar a seu favor ou a favor da Empresa, e não temos nenhum controle sobre essa mudança.

Caso o pagamento efetivamente recebido pela Empresa, em dinheiro fiduciário ou em moeda digital, dependendo se a transação for um pedido de compra ou um pedido de venda, for inferior ao valor do pagamento exigido para cumprir seu pedido de compra ou pedido de venda, a Empresa, a seu critério exclusivo, deverá (i) atualizar e cumprir a Ordem de Compra ou Ordem de Venda de acordo com o valor do pagamento recebido, líquido de taxas; (ii) cancelar e reembolsar seu pedido de compra ou venda; ou (iii) entrar em contato com você para receber novas instruções para alterar ou cancelar seu pedido. Caso o pagamento efetivamente recebido pela Empresa, em dinheiro fiduciário ou em moeda digital, dependendo se a transação for um pedido de compra ou um pedido de venda, for maior do que o valor do pagamento exigido para cumprir seu pedido de compra ou pedido de venda, a Empresa, a seu critério exclusivo, deverá (i) atualizar e cumprir a Ordem de Compra ou Ordem de Venda de acordo com o valor do pagamento recebido, líquido de taxas; (ii) cumprir o pedido de compra ou o pedido de venda de acordo com o valor original do pedido de compra ou do pedido de venda e reembolsar a diferença na mesma moeda recebida, (iii) cancelar e reembolsar seu Pedido de Compra ou Venda; ou (iv) entrar em contato com você para receber novas instruções para alterar ou cancelar seu pedido.

7. Conheça seu cliente (“KYC”), combate à lavagem de dinheiro (“AML”) e combate ao financiamento do terrorismo (“CFT”)

7.1 Temos procedimentos e sistemas que nos permitem identificar e reduzir o risco de uso indevido do nosso Site e dos nossos Serviços para fins ilegais. Isso faz parte de nossa obrigação e compromisso de combater todos os possíveis crimes financeiros. Nossas políticas e procedimentos de KYC, AML e CFT constituem uma parte importante disso.

7.2 Se suspeitarmos que nosso relacionamento com você envolva qualquer risco de financiamento de terrorismo, lavagem de dinheiro ou qualquer outra atividade ou crime proibido, poderemos, a nosso critério, nos recusar a aceitá-lo ou encerrá-lo como um de nossos clientes.
Também nos reservamos o direito de recusar o processamento de uma transação ou de tomar qualquer outra medida que julgarmos necessária, inclusive informar você e a transação às autoridades competentes. Não somos obrigados a informar você sobre nossas ações, nem a relatar os motivos delas.

7.3 Para cumprir nossas obrigações de KYC, AML e CFT, podemos coletar de você ou de fontes externas informações sobre você. Essas informações serão guardadas e mantidas de acordo com nossa Política de Privacidade. Todas as informações que você nos fornecer ao usar este site devem ser corretas, precisas e completas. Ao usar este site (Xcoins), você consente explicitamente com a coleta de informações adicionais sobre você. Esse conteúdo inclui instituições financeiras e de crédito, autoridades governamentais e bancos de dados/fornecedores de dados externos.

8. RISCOS

O comércio de bens e produtos, reais ou virtuais, bem como de moedas virtuais (digitais), envolve riscos significativos. Os preços podem flutuar em um determinado dia. Devido a essas flutuações de preço, você pode aumentar ou perder valor em seus ativos a qualquer momento. Qualquer moeda, virtual ou não, pode estar sujeita a mudanças grandes ou repentinas de valor e pode até se tornar sem valor. Há um risco inerente de que ocorram perdas como resultado da compra, venda ou negociação de qualquer coisa em um mercado. Você deve estar ciente de que o risco de perda ao negociar ou manter moedas digitais pode ser substancial.
A negociação de moedas digitais também tem riscos especiais que geralmente não são compartilhados com moedas oficiais, bens ou commodities em um mercado. Diferentemente da maioria das moedas, que são respaldadas por governos ou outras entidades legais, ou por commodities, como ouro ou prata, a moeda digital é um tipo único de moeda, respaldada por tecnologia e confiança. Não há nenhum banco central ou órgão regulador do governo que possa tomar medidas corretivas para proteger o valor da moeda digital em uma crise, emitir mais moeda ou equilibrar as flutuações de preço.
Em vez disso, a moeda digital é um sistema mundial autônomo e amplamente não regulamentado de empresas e indivíduos que operam com moedas. Os traders e participantes do mercado depositam sua confiança em um sistema digital, descentralizado e parcialmente anônimo que se baseia em redes ponto a ponto e criptografia para manter sua integridade. Assim, o valor da Moeda Digital pode ser derivado da disposição contínua dos participantes do mercado em trocar Moeda Fiat por Moeda Digital, o que pode resultar na possibilidade de perda permanente e total do valor de uma determinada Moeda Digital caso o mercado para essa Moeda Digital desapareça. A negociação de moedas digitais pode ser suscetível a bolhas irracionais (ou racionais) ou perda de confiança, que podem entrar em colapso em relação à demanda e à oferta. Por exemplo, a confiança na moeda digital pode entrar em colapso como resultado de mudanças inesperadas impostas por desenvolvedores de software ou outros, uma repressão governamental, a criação de moedas alternativas concorrentes superiores ou uma espiral deflacionária ou inflacionária. A confiança também pode cair devido a problemas técnicos, por exemplo, se o anonimato do sistema for comprometido, se o dinheiro for perdido ou roubado, ou se hackers ou governos conseguirem impedir a liquidação das transações. As transações na moeda digital podem ser irreversíveis e, portanto, as perdas decorrentes de transações fraudulentas ou acidentais podem não ser recuperáveis. Devido à natureza da Moeda Digital, quaisquer dificuldades tecnológicas enfrentadas pela CF Technologies podem impedir o acesso ou o uso da Moeda Digital de um Usuário. A lista acima não é exaustiva; pode haver riscos adicionais que não tenhamos previsto ou identificado em nossos Termos de Uso. Você deve avaliar cuidadosamente se sua situação financeira e tolerância ao risco são adequadas para comprar, vender ou negociar Moeda Digital.
A CF Technologies usa provedores bancários para receber seus fundos e fazer pagamentos. Nossos provedores bancários não transferem moeda digital, não trocam moeda digital nem prestam serviços relacionados à moeda digital.
Os mercados de moeda digital têm diferentes graus de liquidez. Alguns são bastante líquidos, enquanto outros podem ser mais finos ou ilíquidos. A CF Technologies não garante nenhum lucro com a negociação ou qualquer outra atividade associada ao site.
CONSIDERANDO OS RISCOS MENCIONADOS ACIMA, QUE NÃO SÃO UMA LISTA COMPLETA, VOCÊ DEVE CONSIDERAR CUIDADOSAMENTE SE A POSSE DE MOEDA DIGITAL É ADEQUADA PARA VOCÊ, DEPENDENDO DE SUAS CIRCUNSTÂNCIAS FINANCEIRAS.

9. Restrições de uso

Há certas condutas que são estritamente proibidas no Serviço e/ou com relação a ele. Leia atentamente as restrições a seguir. O não cumprimento das disposições aqui contidas pode resultar (a critério exclusivo da CF Technologies) no encerramento do seu acesso ao Serviço e também pode expor você a responsabilidade civil e/ou criminal. Você não pode, seja por si mesmo ou por alguém em seu nome:

9.1 copiar, modificar, criar trabalhos derivados, adaptar, emular, traduzir, fazer engenharia reversa, compilar, descompilar ou desmontar qualquer parte do conteúdo do Serviço, incluindo qualquer informação, material e dados disponíveis no Serviço (coletivamente, o “Conteúdo”) de qualquer forma, ou exibir publicamente, executar ou distribuir o Conteúdo, sem o consentimento prévio por escrito da CF Technologies;

9.2 copiar, modificar, criar trabalhos derivados, fazer engenharia reversa, adaptar, emular, traduzir, fazer engenharia reversa, compilar, descompilar ou desmontar o Serviço (ou qualquer parte dele) e/ou permitir que outros o façam;

10. Propriedade intelectual

O Serviço (incluindo o Site e a Plataforma), o Conteúdo, o software de propriedade da CF Technologies e todo e qualquer direito de propriedade intelectual pertencente a ele, incluindo, sem limitação, invenções, patentes e pedidos de patentes, marcas comerciais, nomes comerciais, logotipos, materiais protegidos por direitos autorais, gráficos, textos, imagens, designs (incluindo a “aparência” do Serviço e qualquer parte dele), especificações, métodos, procedimentos, informações, know-how, algoritmos, dados, dados técnicos, recursos interativos, código fonte e de objeto, arquivos, interface, GUI e segredos comerciais, não registrados e/ou passíveis de registro (coletivamente, “Propriedade Intelectual”), informações, know-how, algoritmos, dados, dados técnicos, recursos interativos, código-fonte e código-objeto, arquivos, interface, GUI e segredos comerciais, registrados ou não e/ou passíveis de serem registrados (coletivamente, “Propriedade Intelectual”), são de propriedade e/ou licenciados para a CF Technologies e estão sujeitos a direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual aplicáveis sob as leis de Malta, leis estrangeiras e convenções internacionais. Você não pode copiar, distribuir, exibir, executar publicamente, disponibilizar para o público, emular, reduzir para forma legível por humanos, descompilar, desmontar, adaptar, sublicenciar, fazer qualquer uso comercial, vender, alugar, emprestar, processar, compilar, fazer engenharia reversa, combinar com outro software, traduzir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer material que esteja sujeito aos direitos de propriedade da CF Technologies, incluindo a Propriedade Intelectual da CF Technologies, seja por você ou por qualquer pessoa em seu nome, de qualquer forma ou por qualquer meio, a menos que expressamente permitido nos Termos.
“Xcoins.com” e todos os logotipos e outros identificadores de propriedade usados pela CF Technologies em conexão com o Serviço (“Marcas Comerciais da CF Technologies”) são todas marcas comerciais e/ou nomes comerciais da CF Technologies, registrados ou não. Nenhum direito, licença ou interesse nas Marcas Comerciais da CF Technologies é concedido neste documento, e você concorda que nenhum direito, licença ou interesse deve ser reivindicado por você com relação às Marcas Comerciais da CF Technologies e, portanto, você evitará usar qualquer uma dessas marcas, a menos que expressamente permitido neste documento. Você está proibido de remover ou excluir todos e quaisquer avisos de direitos autorais, restrições e sinais que indiquem direitos de propriedade da CF Technologies e/ou de seus licenciadores, incluindo marca de direitos autorais [©] ou marca comercial [® ou ™] contidos ou acompanhando o Serviço, e você declara e garante que cumprirá todas as leis aplicáveis a esse respeito. Você também está proibido de usar, diluir ou manchar qualquer nome, marca ou logotipo que seja idêntico ou confusamente semelhante a qualquer uma das marcas e logotipos da CF Technologies, registrados ou não.

11. Menores de idade

Você só poderá usar o Serviço se tiver pelo menos dezoito (18) anos de idade. Se você tiver menos de 18 (dezoito) anos de idade ou menos do que a idade legal para firmar um contrato vinculativo na jurisdição em que está localizado, só poderá usar o Serviço sob a supervisão de um dos pais ou responsável legal que tenha concordado em apoiar qualquer contrato firmado durante o uso do Serviço, inclusive estes Termos. Reservamo-nos o direito de exigir que você, a qualquer momento, forneça comprovação de idade e, se aplicável, aprovação do seu uso do Serviço pelos seus pais ou responsável legal, para que possamos verificar se apenas Usuários qualificados estão usando o Serviço. Caso tenhamos conhecimento de que uma pessoa com menos de 18 (dezoito) anos de idade esteja usando o Serviço, proibiremos e bloquearemos o acesso de tal Usuário ao Serviço e envidaremos todos os esforços para excluir imediatamente quaisquer Informações Pessoais (conforme esse termo é definido em nossa Política de Privacidade em https://www.xcoins.com/privacy-policy) com relação a tal Usuário.

12. Serviços de terceiros

13. Política de privacidade e política de cookies

Respeitamos sua privacidade e temos o compromisso de proteger as informações que você compartilha conosco em relação ao Serviço. Nossa política e práticas e o tipo de informação coletada estão descritos em nossa Política de Privacidade. Se você pretende se conectar, acessar ou usar o Serviço, deve primeiro ler e concordar com a Política de Privacidade. Além disso, a CF Technologies usa cookies e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre o uso do nosso site para que ele funcione de forma eficaz e melhore a experiência dos visitantes do nosso site quando eles navegam em nosso site. Mais detalhes sobre cookies estão descritos em nossa Política de Cookies. Se você pretende se conectar, acessar ou usar o Serviço, deve primeiro ler e concordar com a Política de Cookies.

14. Disponibilidade

A disponibilidade e a funcionalidade do Serviço dependem de uma série de fatores, como redes de comunicação, software, hardware, prestadores de serviços e contratados da CF Technologies e os Serviços de Terceiros que transportam o Serviço. A CF Technologies não garante que o Serviço operará e/ou estará disponível em todos os momentos sem interrupções ou interrupções, ou que estará imune a acesso não autorizado e livre de erros.

15. Alterações no serviço

A CF Technologies se reserva o direito de modificar, corrigir, alterar, aprimorar, melhorar, fazer quaisquer outras alterações ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço (ou qualquer parte dele) sem aviso prévio, a qualquer momento. Além disso, você reconhece que o Conteúdo disponível por meio do Serviço pode ser alterado, ampliado em termos de conteúdo e forma ou removido a qualquer momento sem aviso prévio. Você concorda que a CF Technologies não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão, erro, mau funcionamento ou descontinuidade do Serviço (ou qualquer parte dele).

16. Isenção de responsabilidade e garantias

A CF TECHNOLOGIES NÃO GARANTE OU FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO COM RELAÇÃO AO USO, À INCAPACIDADE DE USAR OU OPERAR, OU AOS RESULTADOS DO USO OU OPERAÇÃO DO SERVIÇO (OU QUALQUER PARTE DELE).
O SERVIÇO (E QUALQUER PARTE DELE), INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONTEÚDO, DADOS E INFORMAÇÕES RELACIONADOS A ELE, SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO GARANTIAS DE TÍTULO OU NÃO VIOLAÇÃO OU GARANTIAS IMPLÍCITAS DE USO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE OU USO ESPECÍFICO.
A CF TECHNOLOGIES E SUAS AFILIADAS, INCLUINDO QUALQUER UM DE SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, SUBCONTRATADOS, AGENTES, EMPRESAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS E OUTRAS AFILIADAS (COLETIVAMENTE, “AFILIADAS DA CF TECHNOLOGIES”), EM CONJUNTO E SEPARADAMENTE, SE ISENTAM E NÃO FAZEM NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA QUANTO À USABILIDADE, PRECISÃO, QUALIDADE, DISPONIBILIDADE, CONFIABILIDADE, ADEQUAÇÃO, INTEGRIDADE, VERACIDADE, UTILIDADE OU EFICÁCIA DE QUALQUER CONTEÚDO, DADOS, RESULTADOS OU OUTRAS INFORMAÇÕES OBTIDAS OU GERADAS PELA CF TECHNOLOGIES.
A CF TECHNOLOGIES NÃO ENDOSSA NENHUMA ENTIDADE, PRODUTO OU SERVIÇO MENCIONADO NO SERVIÇO OU DISPONIBILIZADO EM CONEXÃO COM O SERVIÇO.
A CF TECHNOLOGIES NÃO GARANTE QUE A OPERAÇÃO DO SERVIÇO SEJA OU VENHA A SER SEGURA, PRECISA, COMPLETA, ININTERRUPTA, SEM ERROS OU LIVRE DE VÍRUS, WORMS, OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS OU OUTRAS LIMITAÇÕES DO PROGRAMA. A CF TECHNOLOGIES PODERÁ, A SEU CRITÉRIO EXCLUSIVO E SEM OBRIGAÇÃO DE FAZÊ-LO, CORRIGIR, MODIFICAR, ALTERAR, APRIMORAR, MELHORAR E FAZER QUAISQUER OUTRAS ALTERAÇÕES NO SERVIÇO A QUALQUER MOMENTO OU DESCONTINUAR A EXIBIÇÃO OU O FORNECIMENTO DE QUALQUER CONTEÚDO OU RECURSO SEM QUALQUER AVISO A VOCÊ.
VOCÊ CONCORDA E RECONHECE QUE O USO DO SERVIÇO, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DE QUALQUER PAGAMENTO POR MEIO DO SERVIÇO E/OU O USO DE QUALQUER CRIPTOMOEDA, É FEITO INTEIRAMENTE, OU ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO.

17. Limitação de responsabilidade

EM NENHUMA HIPÓTESE A CF TECHNOLOGIES E/OU QUALQUER UMA DAS AFILIADAS DA CF TECHNOLOGIES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, INCLUSIVE DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESTATUTÁRIOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, RESULTANTES OU DECORRENTES DO SERVIÇO, DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O SERVIÇO, DA FALHA DO SERVIÇO EM FUNCIONAR CONFORME REPRESENTADO OU ESPERADO, DA PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO OU DE LUCROS, DO DESEMPENHO OU DA FALHA DA CF TECHNOLOGIES EM CUMPRIR ESTES TERMOS E DE OUTRO ATO OU OMISSÃO DA CF TECHNOLOGIES POR QUALQUER OUTRA CAUSA, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DECORRENTES DA CONDUTA DE QUAISQUER USUÁRIOS, SERVIÇOS DE TERCEIROS E/OU TROCAS.

NENHUMA AÇÃO PODERÁ SER MOVIDA POR VOCÊ POR QUALQUER VIOLAÇÃO DESTES TERMOS MAIS DE UM (1) ANO APÓS A OCORRÊNCIA DE TAL CAUSA DE AÇÃO. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, TAIS LIMITAÇÕES PODEM NÃO SE APLICAR A UM USUÁRIO RESIDENTE EM TAIS JURISDIÇÕES. TAIS LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DEVERÃO SE APLICAR A TODAS AS REIVINDICAÇÕES DE DANOS, SEJAM ELAS BASEADAS EM UMA AÇÃO DE CONTRATO, GARANTIA, RESPONSABILIDADE ESTRITA, NEGLIGÊNCIA, ATO ILÍCITO OU DE OUTRA FORMA. VOCÊ, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, RECONHECE E CONCORDA QUE ESTAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÃO ALOCAÇÕES DE RISCO ACORDADAS, CONSTITUINDO EM PARTE A CONSIDERAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CF TECHNOLOGIES PARA VOCÊ, E TAIS LIMITAÇÕES SERÃO APLICADAS NÃO OBSTANTE A FALHA DO PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO, E MESMO QUE A CF TECHNOLOGIES E/OU QUALQUER AFILIADA DA CF TECHNOLOGIES TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS RESPONSABILIDADES E/OU DANOS.

19. Emendas aos Termos

A CF Technologies pode alterar os Termos de tempos em tempos, a seu critério exclusivo e sem qualquer aviso, incluindo a Política de Privacidade. Alterações substanciais destes Termos serão notificadas primeiramente no Serviço e/ou enviando a você um e-mail sobre essas alterações para o endereço de e-mail registrado em sua Conta. Essas alterações substanciais entrarão em vigor 14 (quatorze) dias após o aviso ter sido fornecido por qualquer um dos métodos mencionados acima. Caso contrário, todas as outras alterações a estes Termos entrarão em vigor a partir da data declarada como “Última revisão”, e o uso continuado do Serviço por você após a data da Última revisão constituirá aceitação e concordância em obedecer a essas alterações. Observe que, caso os Termos devam ser alterados para atender a quaisquer requisitos legais, essas alterações poderão entrar em vigor imediatamente e sem qualquer aviso prévio, conforme exigido por lei.

A qualquer momento, e sem qualquer aviso a Você, a CF Technologies pode bloquear o seu acesso ao Serviço e/ou limitar, suspender ou encerrar temporária ou permanentemente a sua Conta, por qualquer motivo, a seu critério exclusivo, além de quaisquer outros recursos que possam estar disponíveis para a CF Technologies sob qualquer lei aplicável. Tais ações podem ser tomadas se a CF Technologies considerar que você violou qualquer um desses Termos de qualquer maneira.
Além disso, a CF Technologies pode, a qualquer momento, a seu critério exclusivo, interromper a operação do Serviço ou de qualquer parte dele, temporária ou permanentemente. Todos os clientes ativos receberão a devida notificação imediatamente após a decisão de interromper as operações. Você concorda e reconhece que a CF Technologies não assume qualquer responsabilidade ou obrigação com relação a, ou em conexão com o encerramento do Serviço e/ou perda de quaisquer dados.
Além disso, você concorda que qualquer pagamento a ser feito por você com relação ao Serviço que não seja feito até a data de vencimento terá juros à taxa máxima permitida por lei no momento em que o pagamento for devido, computados a partir da data de vencimento original até o pagamento, e que você será responsável pelo pagamento de quaisquer pagamentos ou taxas decorrentes de tais pagamentos em atraso.

21. Geral

21.1 Estes Termos não criam, e não devem ser interpretados como criando, qualquer relacionamento, parceria, joint venture, empregador-empregado, agência ou relacionamento franqueador-franqueado entre a CF Technologies e você.

21.2 A CF Technologies pode ceder seus direitos e obrigações nos termos deste instrumento e/ou transferir direitos de propriedade e título no Serviço a um terceiro sem o seu consentimento ou aviso prévio a você. Você não pode ceder seus direitos e obrigações de acordo com os Termos. Qualquer tentativa ou cessão real sem o consentimento prévio, explícito e por escrito da CF Technologies será nula e sem efeito.

21.3 Além disso, poderemos transferir quaisquer Informações Não Pessoais fornecidas por você por meio do uso dos serviços em nosso site para o Prestador de Serviços Terceirizado a fim de permitir que o Prestador de Serviços Terceirizado realize exames preliminares das Informações Não Pessoais com a finalidade de determinar se você está qualificado para usar os serviços desse Prestador de Serviços Terceirizado (inclusive o histórico de suas transações no site, que será fornecido sem qualquer informação de identificação e somente com a finalidade de realizar os exames preliminares).

21.4 Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal, nula ou, por qualquer motivo, inexequível, essa disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições restantes.

21.5 Nenhuma renúncia por qualquer uma das partes de qualquer violação ou inadimplência nos termos deste instrumento será considerada como uma renúncia de qualquer violação ou inadimplência anterior ou posterior. Qualquer título, legenda ou seção contido neste documento é inserido apenas por conveniência e não define ou explica de forma alguma qualquer seção ou disposição deste documento.

21.6 Estes Termos constituem os termos e condições integrais entre você e a CF Technologies relacionados ao assunto aqui tratado e substituem todos e quaisquer acordos, entendimentos, promessas, condições, negociações, convênios ou representações anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou orais, entre a CF Technologies e você, incluindo, sem limitação, aqueles feitos por ou entre qualquer um dos nossos respectivos representantes, com relação ao Serviço. Você concorda que não fará nenhuma alegação, em nenhum momento ou lugar, de que estes Termos foram alterados ou modificados oralmente ou de outra forma alterados por comunicação oral de qualquer tipo ou caráter. Você também concorda que não está confiando em nenhuma promessa, incentivo, representação, declaração, divulgação ou dever de divulgação da CF Technologies ao celebrar estes Termos.

21.7 As disposições das Declarações e Compromissos do Usuário, Restrições de Uso, Propriedade Intelectual, Serviços de Terceiros, Disponibilidade, Isenção de Responsabilidade e Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indenização e Seções Gerais sobreviverão à rescisão ou expiração destes Termos.

21.8 Você e a CF Technologies concordam que qualquer disputa decorrente e relacionada a estes Termos de Uso deverá ser resolvida primeiro entrando em contato com a outra parte diretamente na tentativa de chegar a uma resolução amigável. Você e a CF Technologies concordam que todas e quaisquer controvérsias e reivindicações que não possam ser resolvidas amigavelmente serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes localizados em Malta e serão regidas pelas leis de Malta sem dar efeito aos seus princípios ou regras de conflito de leis, na medida em que tais princípios ou regras não sejam obrigatoriamente aplicáveis por estatuto e permitiriam ou exigiriam a aplicação das leis de outra jurisdição.

21.9
Você reconhece e concorda que, no caso de qualquer disputa relacionada ao seu uso dos nossos Serviços, nossos registros (inclusive registros eletrônicos e armazenados em computador) de todos os assuntos relacionados ao seu uso dos nossos Serviços e/ou de você (inclusive Histórico de Transações) em qualquer data especificada serão conclusivos quanto à sua precisão e autenticidade e serão vinculantes para você para todos os fins. Além disso, você concorda com a admissibilidade de tais documentos sem exigência adicional de prova de autenticidade ou precisão em um tribunal de acordo com a Lei Aplicável no que se refere a leis, regras e/ou regulamentos probatórios.

22. Contato